A Polícia Federal deflagra, nesta quarta-feira (07), a Operação “Rescue 29” no município de Catolé do Rocha/PB, com o objetivo de cumprir mandado de busca e apreensão contra investigado pelos crimes de armazenamento e disponibilização de material pornográfico envolvendo criança ou adolescente.
As investigações tiveram origem em denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (MPF), a partir da qual foram desenvolvidas diligências destinadas à apuração dos fatos e à identificação do responsável pelas condutas investigadas.
Se os crimes forem confirmados e reconhecida a incidência cumulativa das penas, o investigado poderá responder pelos delitos de disponibilização e armazenamento de material de violência sexual contra criança ou adolescente, previstos nos arts. 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Consideradas as penas atualmente previstas para ambos os delitos, a soma pode alcançar de 7 a 16 anos de reclusão, além de multa.
*Com informações da Ascom/PF
