Um homem foi detido em flagrante pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Campina Grande na manhã da última sexta-feira (13), suspeito de praticar ato obsceno em via pública.
O caso aconteceu por volta das 9h15, na rua Coronel João Lourenço Porto, localizada na região central da cidade.
A ocorrência foi identificada por uma agente da Guarda Municipal que estava de folga.
Segundo o registro policial, ela percebeu o homem em atitude suspeita atrás de uma árvore e decidiu se aproximar para verificar a situação. Nesse momento, flagrou o indivíduo praticando atos libidinosos.
Ao perceber que havia sido visto, o suspeito retirou rapidamente a mão do bolso e alegou que estava apenas procurando uma chave.
Diante da situação, a agente realizou a abordagem e solicitou reforço. Uma equipe do Grupamento Ronda da Mulher (RDM) foi enviada ao local e conduziu o homem à Delegacia de Polícia Civil, onde foram adotados os procedimentos legais.
Durante a consulta aos antecedentes, foi constatado que o indivíduo já havia sido autuado anteriormente por ato obsceno. Ele também possui registro relacionado à Lei Maria da Penha, por agressão contra a própria mãe.
O que diz a lei
A prática de ato obsceno em lugar público, aberto ou exposto ao público é considerada crime, conforme o artigo 233 do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940).
A legislação prevê pena de detenção de três meses a um ano, ou aplicação de multa.





