Mulheres desempregadas também podem ter acesso ao salário-maternidade; entenda

Mulheres desempregadas também podem ter acesso ao salário-maternidade; entenda



					Mulheres desempregadas também podem ter acesso ao salário-maternidade; entenda
Licença-maternidade: quem tem direito, duração e todas as regras. Foto: Freepik.

Mulheres desempregadas também podem receber o salário-maternidade, desde que ainda estejam cobertas pela Previdência Social. O benefício é garantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pode ser solicitado mesmo após o fim do vínculo de trabalho, desde que sejam cumpridos os requisitos.

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Segundo a advogada Sara Diniz, mulheres que já contribuíram para o INSS podem ter direito ao salário-maternidade, mesmo que estejam desempregadas.

“A gente envolve desde as contribuintes individuais, facultativas, que são as donas de casa, até as seguradas empregadas, aquelas que trabalham de carteira assinada. Isso é importante reforçar, por exemplo, essa facultativa, as mulheres que só cuidam da casa, só não, né, porque já é muita coisa, que cuidam da casa, que cuidam da família, elas também podem contribuir e inclusive ter todos os direitos previdenciários”, explicou.

Ainda segundo a advogada, a última contribuição ao INSS deve ter sido feita até 36 meses antes do parto para que a mulher mantenha a cobertura previdenciária. Mesmo que não solicite o benefício logo após o nascimento, ela pode fazer o pedido até a criança completar 5 anos.

“A gente fala 5 anos porque é a prescrição, o INSS na maioria das situações paga benefício dos últimos 5 anos, então é importante estar atento a esses prazos para não perder esse direito”, disse.

Para mulheres que trabalham por conta própria ou como autônomas e desejam engravidar, a orientação da advogada é começar a contribuir para o INSS o quanto antes. A medida ajuda a garantir o acesso aos direitos previdenciários.

“Ela deve se inscrever, cadastrar sua atividade no INSS, porque a gente fala muito que precisa apenas de uma contribuição, é verdade, mas é muito importante comprovar a realização dessa atividade, seja uma vendedora, uma manicure, uma cabeleireira, a trabalhadora que é MEI também vai ter esse direito também, então é importante se planejar para esse direito”, complementou.

Mães adotivas também têm direito ao salário-maternidade, conforme as regras do INSS.

Como solicitar o benefício

O pedido pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Para solicitar o benefício, a mulher deve apresentar os seguintes documentos:

  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Certidão de nascimento da criança;
  • Carteira de Trabalho ou Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Mulheres que foram demitidas e recebem seguro-desemprego também devem anexar ao aplicativo os documentos referentes ao benefício. 

Após o envio do pedido, o INSS pode levar de 120 a 180 dias para analisar a solicitação.



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