O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal e atualmente presidindo o Tribunal Superior Eleitoral, reclamou ontem da ação que considerou precipitada do STF em processos que o TSE não concluiu a apreciação.
“O resultado é o risco de captura institucional, aqui compreendida como a subordinação funcional do TSE a juízos individuais externos à estrutura da Justiça Eleitoral. Tal subordinação esvazia tanto a especialização constitucionalmente delineada quanto a colegialidade que confere legitimidade às decisões de ambos os tribunais”, argumentou Kassio em ofício dirigido ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.
*notícia veiculada na coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza.
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