O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria pelo indeferimento da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao governo da Paraíba nas eleições de 2026. A maioria foi formada em julgamento realizado nesta sexta-feira (2), de forma virtual. O caso tramita sob segredo de Justiça, mas a votação foi confirmada pelo Jornal da Paraíba.
Mesmo com a maioria, no entanto, Cícero Lucena pode concorrer ao cargo de governador no domingo (4), isso porque houve um pedido de vista para análise de um dos ministros integrantes da corte. Ou seja, a decisão não é definitiva, nem mesmo os votos já emitidos como sendo a favor da impugnação da cadidatura são inalteráveis.
O Ministério Público Eleitoral apontou suposto uso de uma facção criminosa para favorecer o projeto político do ex-prefeito de João Pessoa. Com a maioria formada a favor da impugnação, eum pedido de vista, ainda faltam votar os ministros Nunes Marques, presidente do TSE, e Sebastião Reis.
O julgamento se refere a um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), depois de o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ter decidido liberar a candidatura, em setembro. Relator do recurso apresentado pela Procuradoria Regional Eleitoral, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do TSE, votou virtualmente pelo indeferimento do registro da candidatura.
No voto, Cueva entendeu que há elementos suficientes para aplicar ao caso a vedação prevista no artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição Federal. Também afirmou que elementos dos autos demonstram, em conjunto, que o candidato do MDB teria sido beneficiário da atuação de facção criminosa nas eleições municipais de 2020 e 2024.
O que diz a defesa
A defesa de Cícero, ao Blog Conversa Política, havia comemorado o pedido de vista que posterga o resultado final do julgamento, que, segundo eles, reinicia toda a discussão sobre o caso. “Amanhã caem todos os votos que foram dados e recomeça do zero, garantindo o direito à defesa ,que é um dos fatos que levaram o ministro certamente evitar a continuidade do julgamento dessa forma”, afirmou Walter Agra ao Conversa Política.
Importante registrar, no entanto, que um dos argumentos apresentados no julgamento do TRE é Cícero Lucena não tem condenação criminal nem denúncia formal apresentada contra ele.
